Rio Grande do Norte é o 6º estado brasileiro a publicar provimento para retificação de pré nome e gênero de pessoas trans.

Hoje o movimento civil organizado do Rio Grande do Norte, com participação da Rede Nacional de Pessoas Trans, através da Atransparência-RN e demais instituições do estado, conseguiram uma inédita batalha sob os cartórios do estado. A partir de hoje, depois da assinatura do poder Judiciário, através da Desembargadora do Tribunal de Justiça, Sra Zeneide Bezerra,…

Alteração documentos no cartório

A Rede Trans sabe que após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a maioria dos cartórios brasileiros não se encontram preparados para nosso pronto atendimento, incidimos e oficializamos órgãos competentes e participamos de diversos debates visando a construção de orientações simples que não afaste nossa população deste direito, e que não se constitua a solicitação…

Ceará permite mudança de gênero em cartório sem ordem judicial: ‘Novo começo pra alcançar a cidadania’

Ceará agora permite mudança de gênero no registro civil sem autorização judicial. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará publicou no Diário da Justiça o provimento 9 de 2018, que regulamenta a norma, nesta segunda-feira (7). Com a autorização, pessoas trans podem mudar o nome de registro sem a necessidade de autorização judicial e…

Representante da Rede Trans é convidada a debate sobre implantação de Conselho LGBT em Rondônia.

A Rádio CBN em Rondônia convidou representantes do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da cidade de Porto Velho para um debate sobre a relevância da implantação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Políticas Públicas conselho LGBT, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, no dia 24 do mês passado. O projeto está…